PROJETO COMPARTILHAR
Coordenação: Bartyra Sette e Regina Moraes Junqueira
Família “Bernardina Caetana do Sacramento”, neste site
JOSÉ DUTRA
e
FRANCISCA MARIA DO SACRAMENTO
Inventários
ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL PROF. ALTAIR JOSÉ SAVASSI
Caixa: 03 Ordem: 04 Ano: 1780 Ofício: n/c Cód.:2SVC
Documento: Inventário
Inventariada(o): José Dutra
Inventariante: Francisca Maria do Sacramento – viúva
Transcrito por Erlaine Januário a pedido de Bartyra Sette
Local e data: 23 de julho de 1780, Vila de São Jose, Comarca do Rio das Mortes //f.1
f.2
Declaração da Inventariante
Natural: Ilha do Fayal
Filiação: Manoel Dutra e Maria da Silveira, já falecidos
Data e local do falecimento: na sua fazenda, 25 de fevereiro do presente ano.
Faleceu sem testamento
Filhos
*Bernardina Caetana do Sacramento, casada com Jose Rodrigues Braga, e nada lhe deram de dote
*Leonor Maria de Asunção, casada com Manoel Carvalho Duarte, também nada lhe deram de dote
*Jose Dutra Pereira, 27 anos mais ou menos
*Anacleta [sic.] Maria do Nascimento, casada com Manoel Gonçalves Coira [sic.], também nada lhe deram de dote.
*Antonio Nicacio da Silveira, 15 anos mais ou menos
*Anna Tereza, 14 anos mais ou menos
*Maria Clara, 12 anos mais ou menos
*Angelica, 12 anos mais ou menos
*Angelica, 09 anos mais ou menos
*Bárbara, 07 anos mais ou menos
f.2v
Juramento do Tutor
Local e data: 23-Junho-1780, Vila de São Jose
Tutor: Jose Dutra Pereira, filho do falecido Jose Dutra
Tutelados: seus irmãos
f.5
Escritura de venda devida e obrigação que fazem consciendadores [sic.] Jose Dutra e sua mulher Francisca Maria do Sacramento e comprador Manoel Gonçalves Coura.
“(...) Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil setecentos e oitenta aos quatro dias do mês de Fevereiro do dito ano nesta Vila dos Geraes da Ressaca da freguesia da Igreja Nova do Termo da Vila de São Jose Minas e Comarca do Rio das Mortes, em casas de morada de Jose Dutra (...) como vendedores (...) e de outro como comprador Manoel Gonçalves Coura moradores nesta dita paragem (...) que eles outorgantes vendedores tinham vendido como com efeito vendido tem ao comprador Manoel Gonçalves Coura muito de suas livres vontades (...) uma fazenda nesta dita paragem chamada os Geraes da Ressaca que se compõem de casa de vivenda térreas cobertas de telha com paiol moinho também coberto e telhas dois monjolos cobertos de capim com terras de capoeiras e matos virgens.
Confrontações:
Manoel Carvalho Duarte
Tenente Joaquim Ferreira as Silva [?]
Manoel Moreira de Carvalho e com quem mais deva e haja de partir e vinte escravos a saber [cita os nomes de todos, assim como de animais cavalares e bens móveis. Não copiei a relação destes bens por considerar irrelevante à sua pesquisa] ...//f.6 (...). E logo pelo dito comprador foi dito em presença das mesmas testemunhas que muito de sua livre vontade e sem constrangimentos (...) aceitou-se esta venda (...) pag[ou] aos vendedores a quantia de sete mil cruzados o pagamento de cento e sessenta mil reis (...)//f.6v.”
f.21
“Senhor Doutor Juiz de Órfãos
O tutor deste inventário é viandante e não é possível haver notícia dele por não ter domicílio certo e por esta razão se acha este inventário parado e poderão sentir os órfãos alguns prejuízos, e me dizem ser suficiente para exercer esta tutela Manoel Carvalho Duarte cunhado dos mesmos órfãos vende. porém mandar o que for servido. Vila de São Jose, 09 de Fevereiro de 1786.
Genario Pereira de Alvim”
f.23
“Diz Manoel Carvalho Duarte morador na freguesia dos Prados que ele foi notificado a ordem de Vossa Mercê para ser tutor dos órfãos que ficaram por falecimento de seu sogro Jose Dutra porém como se acha preocupado de muitas e varias moléstias e tem 09 filhos legítimos de seu matrimônio, circunstâncias que por direito o reservão o dito ônus.”
f.24v
De audiência em que vem citado Jose Rodrigues Braga
Local e data: 21 de Outubro de 1786, nesta Vila de São José
Tutor: Jose Rodrigues Braga
Tutelados: órfãos de Jose Dutra//f.25
f.29v
Termo de Juramento ao Tutor
Local e data: 19-Julho-1790, Vila de São José
Tutor: Jose Francisco Furtado
Tutelado: as órfãs de Jose Dutra
f.33
Auto de Contas
Local e data: 16-Agosto-1809, nesta Vila de Barbacena
Tutor: Jose Francisco Furtado
f.33v
Estado do órfão Antonio Nicacio
Acha-se casado, perto dos 20 anos, foi entregue sua legítima.
f.34
Estado da órfã Thereza
Morreu em poder de sua mãe, há muitos anos, a qual tomou conta a legítima da dita órfã.
Estado da órfã Maria Clara
Foi casada com ele tutor, hoje é falecida
Estado da órfã Angelica
Casada com Jacinto Jose Furtado, irmão do tutor e pessoa igual a dita órfã o qual tomou conta de sua legítima.
Estado da órfã Bárbara
Casada com Antonio Felisberto Vicente da Costa, pessoa igual a dita órfã o qual tomou conta da legítima da dita órfã.
FRANCISCA MARIA DO SACRAMENTO
Inventário
ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL PROF. ALTAIR JOSÉ SAVASSI
Caixa: 03 Ordem: 05 Ano: 1798 Ofício: n/c Cód.:2SVC
Documento: Inventário
Inventariada(o): Francisca Maria do Sacramento
Inventariante-testamenteiro: Antonio Dutra Nicacio – filho
Transcrito por Erlaine Januário a pedido de Bartyra Sette
Local e data: 13 de Novembro de 1798, paragem Geraes da Ressaca, Termo da Vila de Barbacena, em casas de morada da falecida Francisca Maria do Sacramento//f.1
f.2
Declaração do Inventariante
Faleceu com testamento
Filhos
Bernardina Caetana do Sacramento, viúva de Jose Rodrigues Braga
Leonor, casada com Manoel Carvalho Duarte
Anecleta [sic.], casada com Manoel Gonçalves Coira [sic.]
Maria, casada com Jose Francisco Furtado
Angelica, casada com Jacinto Jose Furtado
Bárbara, casada com Antonio Felisberto da Costa
Antonio Dutra Necacio, casado
f.6v
Bens de Raiz
Uma fazenda que se compõem de matos virgens capoeiras com casas de vivenda, paiol, moinho, monjolo, tudo coberto de telha com árvores de espinho e horta, tudo topado[sic.], valor 1:600$000
Confrontações:
Capitão Joaquim Ferreira da Silva
Manoel Carvalho Duarte
Reverendo Pe. Antonio da Silva Santos
Manoel Moreira de Carvalho
Joam Baptista Condes
OBS: no testamento todas as características acima batem com a Fazenda Geraes da Ressaca. Também menciona uma sesmaria de meia légua nesta propriedade.
f.7v
Cópia do testamento
Natural: Ilha Terceira, cidade de Angra
Filiação: Manoel Pereira Goncia {sic.] e sua mulher Teresa de Jesus e Maria
Veio para está terra com idade de quatro anos com a mãe
Estado conjugal: viúva
Nome do cônjuge: Jose Dutra da Silveira, falecido
Filhos do casal: “tivemos muitos filhos e filhas e ao presente se acham vivos sete a saber: seis fêmeas e um macho.” [seus nomes foram citado no título de herdeiros]
f.8
Declarações
Declaro que devo mais minha filha Bernardina moradora no Rio Grande, 34 oitavas de ouro.
Nomeação do testamenteiro
1- Antonio Dutra Necacio
2- Jose Rodrigues Braga – neto
3- Manoel Carvalho Duarte Brandam – filha
4- Anacleta Maria do Nascimento – filha. Todos moradores na freguesia da Vila de Barbacena
f.9
Disposições
Corpo será sepultado na Capela ou Matriz que ficar mais vizinha.
f.9v
Legados
“Deixo a meu afilhado Jacinto, filho de meu genro Jacinto Jose Furtado, 30$000 de esmola
deixo a minha neta Maria, filha de Jose Francisco Furtado, uma crioula pequena, nome Ludovina
Deixo a minha neta Anastácia, filha de meu filho Antonio Dutra Necacio e de sua mulher Maria Joaquina, uma mulatinha, nome Bernardina, filha da escrava Leonarda crioula.
Deixo a minha neta e afilhada Francisca, filha de João Francisco Furtado e de sua mulher Maria Clara, 50$000 de esmola.
Declarações
“Declaro que entre os bens que possuo é bem assim um escravo pardo por nome Custodio cujos pelos bons serviços que me tem feito, amor que lhe tenho, e algumas circunstâncias ocultas o deixo o forro, e liberto, e rogo a meu testamenteiro o tome a sua conta dando-lhe modos dele sobreviver com honra, e debaixo dos preceitos, e Santa Lei de Jesus Cristo.
Declaro que falecendo meu companheiro digo o falecido meu compadre Sargento-mor Christovam da Costa Freire me mandou entregar 100$000 para eu o dar a uma filha digo a uma de minhas filhas quando casasse eu os recebi e apliquei a minha filha Maria Clara, casada com Jose Francisco Furtado...”
Local e data do testamento; Fazenda do Castello de Nossa Senhora da Ajuda, 21 de Agosto de 1797.
f.11v
Certidão
“Certifico que no dia 21 de Maio deste ano de mil setecentos e noventa e oito me foi entregue o testamento ... Pároco de Barbacena, 20 de maio de 1798 o Pároco Agostinho Pitta de Castro. Registrado a folhas 113 (...) desta matriz de Barbacena.”
f.12v
“Senhor Tenente Juiz de Órfãos
Não se pode prosseguir os termos deste inventário sem que V.M. mande passar Precatória dirigida ao Doutor Ouvidor Geral desta Comarca para na conformidade de ordem que tem mandar remeter a este juízo o Inventário do falecido Jose Dutra da Silveira, marido que foi da testadora Francisca Maria da Conseição {sic.}, que se acha no Juízo de Órfãos da Vila de São José, para se apensar a este, e a vista dele se proceder a partilha. Barbacena, 24 de Novembro de 1798.”
f.17
“Digo eu Francisca Maria do Sacramento viúva e cabeça de casal do falecido meu marido Jose Dutra, que entre os filhos herdeiros que tenho, é bem assim um por nome Antonio Dutra o qual assim que faleceu o dito meu marido tomou conta da administração da fábrica de meu casal em que tem assistido o tempo de sete anos dispondo e trabalhando com todo zelo e satisfação a benefício e aumento dos bens (...) não é justo que o dito meu filho Antonio Dutra depois de beneficiar a todos com o suor de seu rosto fique sem premio (...) e para descarga de minha consciência arbitrar prudentemente ao dito meu filho pelo tempo de sete anos (...) que tudo faz a quantia de 85 oitavas de ouro cujos salários fica atendida algumas despesa de vestuário que fez com o dito meu filho (...)//f.17v (...). Ressaca, trinta de um de Dezembro de 1786.
f.19
“Conta do que me ficou e está devendo o casal de Francisca Maria do Sacramento válido até o dia de seu falecimento
Conhecenças
Do ano de 1789 por não estar arrendada a Capela pela nem nela haver capelão de 18 pessoas a 6 vinténs cada uma, valor 3/8”/4”
Do de 90 por não estar ainda arrendada das mesmas pessoas, valor 3/8”/4”
Do funeral de Francisco inocente falecido a 14 de Maio de 88 e enterrado dentro da Capela do Remédios para mim Vigário e meia Fábrica, e por não estar a Capela arrendada neste ano da Encomendação, sepultara dentro, e meia fábrica, risco da sepultura, valor 2/8”/2”
De Francisco Ganga. que faleceu a 26 de Agosto de 90 enterrado no adro somente meia fábrica, valor “/2”
De Luiza inocente falecida a 18 de Outubro de 95 enterrado dentro somente meia fábrica, valor 1/8”/2”
De Vitória adulta falecida a 14 de Dezembro de 94 enterrada no Adro somente meia fábrica..”
SOMA 11/8 ¾
“Certifico, que pelo falecimento de Francisca Maria do Sacramento viúva de seu casal me ficou devendo assim como também a meia fábrica da Matriz o que e constante da conta supra, salvo o erro, no conforme o regulamento, e constituições deste bispado. E por verdade e esta me ser pedida a passei, e o juro na fé de Pároco. Barbacena 09 de Dezembro de 1799.
O Dom Pároco dom Agostinho Pitta de Castro”
f.s/nº
Partilha
OBS: a herdeira Aniceta [sic.], casada com Manoel Gonçalves Coira. Outra forma grafada do nome dessa herdeira.